CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DA VARA FAMILIAR

Autores

  • EDINALVA GONÇALVES DOS SANTOS RIBEIRO

DOI:

https://doi.org/10.56797/ao.vi9.38

Palavras-chave:

Medidas Protetivas, Lei Maria da Penha, Violência Doméstica

Resumo

A conciliação é um dos meios alternativos de paz social. Na esfera familiar, há várias questões psicológicas envolvidas nesse processo, o que dificulta um pouco a resposta do judiciário, por se tratar de uma esfera muito delicada. Este artigo tem como objetivo compreender e divulgar os acordos como um novo paradigma de atuação dos operadores do direito na área de família para verificar a validade dos resultados do judiciário em litígios familiares.Este trabalho busca entender o acordo como um novo paradigma para os profissionais que atuam na área do direito de família validarem os resultados do conflito familiar no judiciário. O estudo foi realizado na Comarca do município de Iporá-GO, com a conciliadora atuando na Vara de Família da Infância e Juventude. O estudo tem como objetivo analisar a eficácia do Núcleo de Resolução de Conflitos e Justiça Cidadã da Comarca de Iporá/GO na resolução de conflitos familiares. O desenho metodológico desta pesquisa centrou-se nos aspectos qualitativos e descritivos. O suporte teórico para a pesquisa, é baseado em pesquisa bibliográfica e tem características de pesquisa bibliográfica e de campo. Uma Vara de Família bem-sucedida permitirá que ambas as partes tenham um diálogo aprofundado e reflitam sobre a melhor decisão a tomar, esta decisão não virá na forma de sentença, o magistrado fará uma nota de julgamento com base nas evidências disponíveis, formará sua opinião e determinará qual lado vencerá. A conciliação é a melhor forma de resolver os conflitos familiares porque partes, adaptando-se às necessidades de cada caso e obtendo maior aceitabilidade, mais do que resolução de conflitos: trazer justiça real para os necessitados.

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Publicado

2023-06-08

Edição

Seção

Atividades científicas decorrentes de dissertações e teses