GUARDA COMPARTILHADA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Autores

  • EUNICE MOREIRA ROSA

DOI:

https://doi.org/10.56797/ao.vi9.35

Palavras-chave:

Família, Guarda Compartilhada, Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Resumo

O principal objetivo deste artigo é analisar se a guarda compartilhada é de fato a melhor opção em situações de litígio e hostilidade entre os genitores, à luz do princípio do melhor interesse da criança. Assim, visa responder ao seguinte questionamento: É eficiente a aplicação da guarda compartilhada no caso de discórdia parental? Portanto, em resposta a este problema, o trabalho foi dividido em três tópicos. Na primeira oportunidade, este artigo explicará brevemente os tipos de guarda no direito de família. A seguir, será analisado o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, o artigo analisa a guarda compartilhada, sua aplicabilidade, formas de exercício e eficácia frente à discórdia parental. Questões de custódia são conhecidas por causar muita discussão quando um relacionamento que produziu uma criança termina. No entanto, resolver este problema é sempre essencial. Portanto, este estudo é de natureza bibliográfica. Para tanto, está baseado em fontes relacionadas a doutrinas, internet, legislação, jurisprudência, artigos, e as maiores interpretações relacionadas ao tema. A pesquisa sobre guarda compartilhada é de vital importância para verificar sua eficácia e promover sua aplicação no princípio do melhor interesse dos menores em processos de divórcio.

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Publicado

2023-06-06

Edição

Seção

Atividades científicas decorrentes de dissertações e teses